No domingo 6, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu uma delegação de cinco magistrados do “STF” da China.
Durante a conversa, He Xiaorong, que ocupa um cargo equivalente ao de Fachin, revelou a quantidade de processos que tramitam nos tribunais de seu país: 43 milhões. Xiaorong comentou ainda o papel da inteligência artificial (IA) no auxílio aos magistrados para lidar com esse volume de ações.
Fachin, por sua vez, explicou como o STF utiliza a IA (recentemente, a Corte lançou a Maria) e defendeu o uso da ferramenta com “supervisão humana”. Fachin falou ainda em estreitar laços com a China.
“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação”, declarou Fachin. “Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui, as portas estarão sempre abertas. A parceria entre o Brasil e a China, na área jurídica, tem longa história e foi intensificada em 2015, com o Memorando de Entendimento, para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas.”
Em julho do ano passado, o presidente Luís Roberto Barroso esteve na China e visitou o “STF” estrangeiro.
O objetivo da viagem foi tratar do uso da IA no Judiciário. “A China, diferentemente dos Estados Unidos, tem mais preocupação com a regulação da IA e está mais alinhada com a visão europeia”, informou Barroso, à época. “Acho que algum grau de regulação é imprescindível.”
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