O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (23) o relatório Justiça em Números 2024, que revelou que o Poder Judiciário gastou R$ 146,5 bilhões no último ano. O valor representa um aumento real de 5,5% em relação a 2023, após ajuste pela inflação.

Durante a sessão final de sua gestão à frente do CNJ, em Brasília, Barroso reconheceu que a Justiça brasileira “custa caro”, mas afirmou que “vale muito”, ressaltando os serviços prestados à sociedade.

Custos e estrutura

Segundo o levantamento, os gastos do Judiciário equivalem a 1,2% do PIB e representam 2,45% das despesas totais dos Executivos federal, estaduais e municipais. O número é o maior da série histórica iniciada em 2009.

Os gastos com pessoal continuam sendo a principal despesa: 89,2% do total, incluindo salários de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e inativos, além de auxílios, diárias e passagens. Só os pagamentos a aposentados e pensionistas somaram 15,4% das despesas.

Em 2024, o custo médio por habitante foi de R$ 689,34, alta de 0,8% em relação a 2023. Os tribunais estaduais respondem por 63% dos gastos totais, mas concentram 77% dos processos em tramitação.

Retorno financeiro e produtividade

O relatório mostrou que, apesar dos altos custos, o Judiciário recuperou R$ 79,07 bilhões, o equivalente a 54% das despesas realizadas.

Em 2024, foram registrados 39,4 milhões de novos processos, um crescimento de 6,7%, o maior da série histórica. O aumento foi puxado pelos tribunais superiores (+13%) e pela Justiça do Trabalho (+14,5%).

Apesar da chamada “epidemia de judicialização”, o número de processos pendentes caiu para 80,6 milhões, uma redução de 3,5 milhões em relação a 2023.

Comparação internacional

Barroso destacou que os 18 mil juízes brasileiros estão espalhados por 6 mil municípios, o que garante a capilaridade da Justiça. Ele também defendeu a dedicação dos magistrados nacionais, comparando-os aos europeus:

“Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de quatro a cinco vezes mais que a média europeia.”

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