O ministro Luís Roberto Barroso fez nesta quinta-feira (25) seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária, ele agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que, apesar do “custo pessoal” imposto aos magistrados, a Corte cumpriu bem sua missão de defesa da democracia.
Balanço de Barroso
Barroso ressaltou que o país vive há 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988.
“Nesse período não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente”, disse.
O ministro destacou que, mesmo diante de fortes pressões, o STF manteve seu papel de preservar o Estado de Direito e de garantir direitos fundamentais.
A partir da próxima segunda-feira (29), Barroso será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que assume a presidência até 2027.
Homenagem de Gilmar Mendes
Logo após o discurso, o decano Gilmar Mendes tomou a palavra e se emocionou ao comentar a gestão de Barroso e os julgamentos recentes, em especial o do suposto plano de golpe de Estado.
“A presidência de Vossa Excelência entra para a história como a primeira vez em que um chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil. E esse é um fato que merece registro. Trata-se de um evento raríssimo, também em termos mundiais”, afirmou.
Gilmar classificou o período como uma ofensiva sem precedentes contra o STF, marcada por tentativas de desacreditar a Justiça brasileira. Ele elogiou a forma como Barroso respondeu às pressões:
“Soube responder a essas investidas com firmeza inabalável, mas também com elegância, cordialidade e urbanidade.”
Reconhecimento a Alexandre de Moraes
O decano também fez questão de exaltar o papel do relator da ação do suposto golpe, o ministro Alexandre de Moraes, a quem descreveu em tom elogioso:
“E aqui os meus encômios ao papel singular, diria eu, sem exagero, acho, quase ou verdadeiramente heroico, desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes”, concluiu.
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