A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em um novo ciclo nesta segunda-feira, 29, dia em que ocorre a posse do ministro Luiz Edson Fachin como presidente da Corte, enquanto Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. A dupla vai permanecer nos respectivos cargos pelos próximos dois anos.
Marcada para esta segunda-feira, 29, a cerimônia de posse deve reunir presidentes dos outros Poderes, além de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
Natural de Rondinha (RS) e com 67 anos, Luiz Edson Fachin construiu carreira acadêmica sólida. Ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1980, concluiu mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e realizou pós-doutorado no Canadá. Foi, ainda, pesquisador no Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante no King’s College, na Inglaterra.
Antes de integrar o STF, Fachin foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), participou da comissão do Ministério da Justiça para a Reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil no Senado. Também atuou como procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006 e exerceu a advocacia.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015. No tribunal, Fachin é relator de processos relevantes, como os ligados à Lava Jato, à “ADPF das Favelas” e ao marco temporal das terras indígenas.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupou a presidência em 2022 e atuou como integrante titular desde 2018.
Alexandre de Moraes, paulista de 56 anos, integra o STF desde março de 2017, por indicação do ex-presidente Michel Temer. Formou-se em Direito pela USP em 1990, onde também obteve doutorado e exerce a docência como professor titular.
Com passagem de 11 anos como promotor de Justiça em São Paulo, Moraes foi secretário de Justiça do Estado entre 2002 e 2005. Depois, foi secretário de Segurança Pública e, posteriormente, ministro da Justiça no governo Temer. Coordenou áreas de inteligência e segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio em 2016.
Participou da elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, e integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça entre 2005 e 2007. Ele está também no Tribunal Superior Eleitoral desde 2017.
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