O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Ministério dos Transportes recupere o controle de uma área avaliada em cerca de R$ 40 bilhões, atualmente sob posse do Exército Brasileiro. O terreno, localizado onde funcionava a antiga rodoferroviária de Brasília, possui 4,2 milhões de metros quadrados, o equivalente a quase três vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo.

O espaço, situado a nove quilômetros do Congresso Nacional, é considerado uma das propriedades mais valiosas do Distrito Federal. Há mais de um ano, o local é alvo de uma disputa administrativa e judicial envolvendo o Ministério dos Transportes, o Exército e o Governo do Distrito Federal (GDF).

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Lula tratou do assunto em uma reunião recente com os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Na ocasião, o presidente autorizou a anulação dos atos que transferiram a área aos militares, abrindo caminho para um novo projeto de desenvolvimento.

Terreno bilionário financiará novas ferrovias

O governo federal pretende usar o potencial imobiliário do terreno para financiar obras de infraestrutura ferroviária, começando pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Brasília (DF) a Luziânia (GO). A proposta inclui também a concessão de cinco novos trechos ferroviários de passageiros em diferentes regiões do país.

A iniciativa deve adotar um modelo internacional de real estate, no qual empreendimentos imobiliários são integrados à construção e operação de linhas férreas. Assim, parte dos recursos arrecadados com a exploração do terreno seria usada para custear as obras e concessões.

Entre os trechos planejados estão: Londrina–Maringá (PR), Rio Grande–Pelotas (RS), Fortaleza–Sobral (CE), São Luís–Itapecuru Mirim (MA) e Salvador–Camaçari–Feira de Santana (BA). Somados, os investimentos podem alcançar R$ 200 bilhões, atraindo o interesse de grandes empreiteiras e grupos imobiliários.

Exército contesta decisão e defende posse do terreno

O impasse teve início quando o Ministério dos Transportes constatou que a área, antes sob o controle do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), havia sido cedida ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em 2021. A pasta então questionou a legalidade da cessão e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para revisar o termo e tentar reverter a posse.

Em nota à Folha de S.Paulo, o Exército apresentou uma versão diferente. A instituição afirmou que o imóvel foi entregue em 2006, e não em 2021, “por meio de Termo de Entrega e Recebimento firmado com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU)”. Segundo os militares, as tratativas com o GDF começaram apenas em 2021, com o objetivo de construir um hospital militar na área.

Ainda de acordo com o comunicado, o terreno faz parte do planejamento estratégico da Força, que inclui a instalação da nova Escola de Sargentos e do hospital militar. O Exército sustenta que o termo com a SPU reconhece a existência da ferrovia e garante à instituição gestão patrimonial plena, com “possibilidade de alienação” do imóvel.

A disputa agora deve se intensificar, com o governo buscando recuperar o controle da área e o Exército defendendo seus direitos sobre o terreno — um conflito que mistura interesses militares, imobiliários e políticos no coração de Brasília.

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