A Operação Química, conduzida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM Bagé/RS), resultou na incorporação de diversos imóveis ao patrimônio das Forças Armadas. Deflagrada para investigar fraudes em licitações e corrupção na compra de gêneros alimentícios por unidades do Exército e da Marinha, a ação já garantiu a entrega de sete imóveis às instituições militares como forma de compensar os prejuízos ao erário.

Dois apartamentos localizados em Uruguaiana (RS), avaliados em R$ 665 mil e R$ 517 mil — com áreas de 96,52 m² e 79,33 m², respectivamente — foram oficialmente repassados ao Exército Brasileiro após acordo de colaboração premiada firmado com um dos investigados. Outros cinco imóveis, sendo quatro casas em Uruguaiana e uma em Rio Grande, todas avaliadas em cerca de R$ 500 mil cada, também já foram destinados ao Exército Brasileiro e à Marinha do Brasil.

O nome “Operação Química” faz referência à termo comumente utilizado pelos militares das Forças Armadas (FA) para definir uma prática irregular identificada nas apurações: a substituição de produtos licitados por outros de qualidade ou valor inferior, mediante conluio entre fornecedores e militares.

A integridade das compras realizadas pelos militares

As investigações revelaram ainda outros escândalos, como superfaturamento, direcionamento de contratos, falsos recebimentos de mercadorias e pagamentos indevidos — um esquema que, segundo o MP Militar, comprometia diretamente a integridade das compras públicas realizadas pelas Forças Armadas.

Ao todo, os valores recuperados por meio dos acordos de colaboração somam aproximadamente R$ 4 milhões, sem contar o bloqueio judicial de bens e os mais de cem Acordos de Não Persecução Penal celebrados ao longo da investigação. Mais de 23 denúncias criminais já foram apresentadas pelo Ministério Público Militar.

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