O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) para pedir a investigação do advogado-geral da União, Jorge Messias, por suposta omissão e prevaricação no combate às fraudes contra aposentados do INSS. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Marinho, o chefe da AGU ignorou alertas formais feitos por procuradores da própria AGU desde 2024 sobre irregularidades cometidas por entidades responsáveis por descontos associativos ilegais em benefícios previdenciários. Apesar das recomendações internas, Messias teria poupado essas entidades das ações judiciais movidas pela União em maio de 2025, no âmbito da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.

Nesta semana, integrantes da oposição também defenderam a convocação de Messias na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Os parlamentares, incluindo o relator, Alfredo Gaspar (União-AL), argumentaram a favor da necessidade de ouvir esclarecimentos do AGU sobre a suposta blindagem, em 2024, de pedidos de bloqueios judiciais do Sindnapi-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical).

Nas representações enviadas aos órgãos de controle, Rogério Marinho acusa Messias de prevaricação, omissão administrativa, favorecimento político e violação de deveres éticos. O senador afirma que a conduta fragilizou a atuação da AGU, ampliou o prejuízo ao erário e deixou aposentados mais vulneráveis a fraudes.

“O governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os braços enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados. A omissão deliberada da AGU feriu a ética, a legalidade e o dever de proteger o interesse público. Por isso, recorremos aos órgãos de controle para assegurar que quem escolheu proteger aliados, e não os aposentados, responda por seus atos”, destaca Rogério Marinho.