O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes listou a vigília que ocorreria em frente ao condomínio onde mora Jair Bolsonaro, em Brasília, como um dos fundamentos para ordenar a prisão preventiva do ex-presidente. A vigília foi convocada pelo filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro. Ele pediu que apoiadores orassem pela saúde do pai.
Moraes, entretanto, classificou a reunião de oração como “criminosa” e “ilícita” no documento oficial em que decide pela prisão.
“Embora a convocação de manifestantes esteja disfarçada de ‘vigília’ para a saúde do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais”, escreveu Moraes.
Para o ministro, a reunião de oração é “ilícita” e poderia ocasionar a fuga do ex-presidente. Desde agosto, a Polícia Federal (PF) monitora a casa de Bolsonaro, com a presença de agentes da corporação no quintal da residência. Entretanto, Moraes considerou que “o tumulto causado pela reunião ilícita de apoiadores do réu condenado tem alta possibilidade de colocar em risco a prisão domiciliar imposta e a efetividade das medidas cautelares, facilitando eventual tentativa de fuga do réu.”
Para Moraes, vigília convocada por Flávio Bolsonaro fere a democracia
Na decisão, Moraes compila publicações de Flávio Bolsonaro nas quais o senador convoca aliados para orar pelo ex-presidente.
“Vamos invocar o Senhor dos Exércitos! A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições. Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final! VIGÍLIA PELA SAÚDE DE BOLSONARO E PELA LIBERDADE NO BRASIL! Sábado, 22 de novembro, 19h, no balão do Jardim Botânico, na altura do condomínio Solar de Brasília 2, diz uma das postagens inseridas na decisão.
Moraes avalia que Flávio “faz uso do mesmo modus operandi, empregado pela organização criminosa que tentou um golpe de Estado no ano de 2022, utilizando a metodologia da milicia digital para disseminar por múltiplos canais mensagens de ataque e ódio contra as instituições.”
Ele também menciona um vídeo gravado pelo senador, na qual convoca pessoas para a vigília dizendo que “a nossa pátria não vai continuar nas mãos de ladrões, bandidos e ditadores”. Para o ministro do STF, a fala “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias Instituições, demonstrando que não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no País, em total desrespeito à DEMOCRACIA”.
