Uma delação premiada trouxe novos elementos sobre um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. O empresário Maurílio Ramalho de Oliveira afirmou à Polícia Federal ter participado de negociações que envolveram pagamento de propina ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

De acordo com o relato, os repasses ultrapassaram R$ 1 milhão em dinheiro, além da transferência de cerca de 2 mil hectares de terras.

Esquema envolvia decisões judiciais sob encomenda

Segundo as investigações, o funcionamento do esquema incluía a venda de sentenças judiciais. O empresário descreveu que decisões poderiam ser expedidas em um curto intervalo de tempo, chegando a apenas três horas, conforme os interesses de quem efetuava os pagamentos.

A Polícia Federal identificou que as negociações ocorriam diretamente com o magistrado. Em resposta às acusações, a defesa de Antônio Pacheco Guerreiro Júnior negou qualquer irregularidade e informou ao jornal O Estado de S. Paulo que solicitou acesso aos autos da Operação Inauditus.

Propina para reverter decisões judiciais

Em um dos episódios narrados na delação, Maurílio Ramalho de Oliveira afirmou ter se sentido “prejudicado” em sua atividade agrícola. Diante disso, ele buscou reverter uma decisão de primeira instância.

Para isso, segundo o próprio relato, houve negociação de pagamento de propina ao desembargador, com o objetivo de obter uma decisão favorável.

Operação Inauditus e ligação com investigação anterior

A apuração faz parte da Operação Inauditus, deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira, 1. A ação é um desdobramento da Operação 18 Minutos, que já havia investigado um esquema semelhante de comercialização de sentenças no Judiciário maranhense.

Mandados e situação do magistrado

Durante a operação, agentes realizaram buscas no endereço do desembargador, que está afastado de suas funções desde 2024.

A Procuradoria-Geral da República apontou que o esquema investigado apresenta características de continuidade, mesmo após medidas como afastamentos e exonerações de envolvidos.

Trechos do inquérito reforçam suspeitas

O inquérito da Polícia Federal detalha a atuação dos investigados no suposto esquema:

“Diante do cenário desfavorável, Manoel Ribeiro, com a participação do colaborador Maurílio Ramalho, negociou decisões favoráveis do desembargador, mediante o oferecimento e entrega de valores, supostamente a título de vantagem indevida”, diz o documento.