O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 23, o repasse de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. O recurso deve ser usado para realizar as eleições de 2026 no exterior.

O governo brasileiro deverá usar a maior parte do recurso para alugar imóveis que não pertençam às embaixadas ou consulados. O montante deve permitir a ampliação do número de locais de votação em outros países em razão do crescimento do eleitorado brasileiro fora do país. “O repasse visa garantir mais seções eleitorais em áreas com maior demanda”, afirmou Cármen Lúcia, presidente do TSE e relatora do procedimento, durante a votação.

A solicitação do orçamento foi feita pelo Itamaraty em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pelo eleitorado no exterior. Segundo Cármen Lúcia, o pedido de aumento do repasse segue as exigências do Código Eleitoral, que estipula o mínimo de 30 eleitores para a criação de uma seção eleitoral no exterior.

Eleições no exterior

De acordo com o voto de Cármen, o recurso será destinado a 65 seções no exterior. Ela não especificou a quais países a verba será destinada. De acordo com as regras do tribunal, as seções eleitorais localizadas fora do Brasil devem ser definidas e comunicadas ao Ministério das Relações Exteriores até 6 de julho.

Dados da Justiça Eleitoral de fevereiro mostram que o Brasil tem ao menos 793,3 mil eleitores com domicílio em outros países. Em todo o país, há 155,8 milhões de eleitores cadastrados no TSE.

Em 2022, Lisboa era o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45,2 mil eleitores. Na sequência estavam Miami e Boston, nos EUA, e Nagóia, no Japão. Naquele ano, Jair Bolsonaro foi o mais votado nos Estados Unidos e no Japão, e Lula venceu em Portugal e na Alemanha.

Os eleitores residentes no exterior têm até 6 de maio para regularizarem o cadastro no TSE. Depois dessa data, será possível saber exatamente quantos brasileiros estarão aptos a votar.

O número de brasileiros que votam no exterior tem crescido a cada eleição presidencial. Veja os números, ano a ano:

2020: 697.078 aptos a votar;

2018: 500.727 aptos a votar;

2014: 354.184 aptos a votar; e

2010: 200.392 aptos a votar.