O pedido para investigar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 27.

O caso envolvia declarações do magistrado em entrevista ao site Metrópoles, quando mencionou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” ao ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo Novo, Romeu Zema.

A decisão do arquivamento ocorreu porque, segundo a PGR, o próprio ministro reconheceu que suas palavras foram inadequadas, tendo se retratado de forma espontânea e pública.

O procurador da República Ubiratan Cazetta afirmou que, “assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”.

Origem do pedido de investigação e análise da PGR

O pedido de investigação havia sido apresentado pelo advogado e professor Enio Viterbo, que atua nas redes sociais para cobrar transparência e criticar integrantes do STF. Cazetta avaliou que o episódio não trouxe indícios suficientes de violação relevante e atual a direitos coletivos, ou ilícito penal, nem justificava intervenção institucional.

O procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete do procurador-geral Paulo Gonet, destacou que não identificou necessidade de atuação do órgão no caso. Gonet, indicado ao cargo pelo presidente Lula e reconduzido depois de lobby de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, foi sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

Repercussão e esclarecimentos de Gilmar Mendes

O episódio teve repercussão nas redes sociais depois da entrevista publicada na quinta-feira 23 pelo portal Metrópoles. Na ocasião, Gilmar comentou seu pedido para incluir Zema no Inquérito das Fake News, depois de o ex-governador divulgar vídeo em que satiriza Gilmar e o ministro Dias Toffoli, relacionados ao escândalo do Banco Master.

Durante a entrevista, Gilmar questionou: “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições… Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual”. “Será que não é ofensivo?”, questionou. “Se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É isso que precisa passar por avaliação.”

Poucas horas depois, Gilmar Mendes utilizou suas redes sociais para admitir o erro. “Não tenho receio de reconhecer um erro”, escreveu o ministro em seu perfil no X. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema.”

No mesmo comunicado, Gilmar afirmou que pretende combater o que classificou como “indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o STF”. Segundo ele, esse suposto fato envolve a participação de Zema.

Enquanto o pedido para investigar Gilmar já foi descartado pela PGR, o requerimento para incluir Zema no inquérito ainda aguarda análise da equipe de Paulo Gonet. Não há prazo definido para essa avaliação.