Brasília, 28 de Abril - A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por suposta injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e outros oficiais-generais.

A denúncia foi apresentada pela PGR, que acusava Malafaia de “injúria e calúnia” por declarações feitas durante ato político em São Paulo, em abril do ano passado.

Por 2 votos a 2, a Turma rejeitou a acusação de calúnia. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não houve imputação de crime específico.

Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado. Malafaia responderá apenas por injúria.

Segundo a denúncia, o pastor chamou generais do Exército de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.

Com a abertura da ação penal, o processo seguirá para a fase de instrução, com produção de provas e depoimentos. Ao final, o STF decidirá se houve crime e se Malafaia será condenado.

Assista à declaração do pastor MALAFAIA sobre a decisão: