O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o desmonte da Operação Lava Jato contribuiu para uma sensação de impunidade no país. Em entrevista ao programa Canal Livre, ele comparou o cenário a um ambiente em que irregularidades deixam de ser punidas.
Segundo Zema, a manutenção das condenações poderia ter reduzido a chance de novos casos semelhantes, especialmente no sistema financeiro. Ele também defendeu que esse mesmo raciocínio se aplica ao combate à criminalidade em geral.
Parte das decisões da Lava Jato foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que apontou falhas processuais e questionou a competência da Justiça Federal de Curitiba em determinados processos.
Desenrola: medida emergencial ou solução estrutural?
Zema também comentou o programa Desenrola Brasil, avaliando que a iniciativa atua apenas sobre as consequências do endividamento das famílias, sem enfrentar suas causas principais.
Na comparação feita pelo governador, o programa funcionaria como uma medida paliativa, sem resolver o problema de forma definitiva.
Criado pelo governo federal, o Desenrola busca facilitar a renegociação de dívidas por meio de descontos e condições mais acessíveis de pagamento. Uma nova fase do programa deve ser anunciada em breve.
Para Zema, o alto nível de endividamento está ligado à política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, influencia a manutenção de juros elevados. O governador afirmou ainda que pretende priorizar a redução das taxas de juros como eixo central de sua política econômica, caso dispute a Presidência.
Críticas ao STF e defesa de impeachment
O governador também defendeu a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a população voltaria a confiar na Corte apenas com mudanças em sua composição.
Zema mencionou que episódios recentes envolvendo integrantes do Judiciário e o sistema financeiro teriam contribuído para o aumento da desconfiança pública.
Pela Constituição, o impeachment de ministros do STF depende de autorização e julgamento pelo Senado Federal. Apesar de diversos pedidos já terem sido apresentados, nenhum magistrado foi afastado desde a redemocratização.
Aposentadorias e futuras indicações ao STF
Nos próximos anos, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória.
A regra, definida pela chamada PEC da Bengala, estabelece o limite de 75 anos para permanência no cargo. Antes da mudança, o teto era de 70 anos.
Dependendo do calendário de indicações, o próximo presidente da República poderá nomear até quatro novos ministros para o Supremo.
Zema afirmou que espera que o futuro chefe do Executivo tenha critérios técnicos e responsabilidade na escolha dos nomes que irão compor a Corte.
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