A diplomacia dos Estados Unidos ligou o sinal de alerta diante dos decretos editados pelo governo Lula para ampliar a regulação sobre redes sociais. Em pleno ano eleitoral brasileiro, autoridades norte-americanas passaram a monitorar de perto o que classificam como um possível “aparato de vigilância estatal” sobre o ambiente digital.
Uma fonte ligada ao Departamento de Estado dos EUA, em conversa reservada com a Revista Oeste, afirmou que as novas medidas podem abrir espaço para censura e pressão sobre big techs. Segundo o diplomata, o modelo desenhado pelo governo brasileiro cria um ambiente de pressão regulatória permanente sobre as plataformas digitais.
No centro das preocupações está a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão, originalmente criado para atuar exclusivamente na proteção de dados pessoais, recebeu novas competências após os decretos de Lula. Agora, a ANPD tem atribuições relacionadas à supervisão de conteúdos, publicidade digital e funcionamento das plataformas.
Diplomata compara cenário a sistema de ‘censura prévia indireta’
Na avaliação da fonte ouvida pela coluna, a expectativa do governo seria induzir empresas a remover conteúdos preventivamente, como forma de evitar sanções, multas ou disputas com autoridades brasileiras. O diplomata comparou o novo cenário a um sistema de “censura prévia indireta”, que não se basearia necessariamente em ordens judiciais explícitas, mas sim em notificações administrativas e riscos regulatórios.
O representante norte-americano também manifestou apreensão com a possibilidade de bloqueios de contas, remoções em massa de conteúdos e restrições amplas a plataformas que descumpram determinações brasileiras. A preocupação ganha peso especial pelo fato de o Brasil estar em ano eleitoral, período em que a liberdade de expressão nas redes sociais se torna tema ainda mais sensível.
As novas medidas do governo Lula colocam o Brasil no radar da diplomacia dos Estados Unidos em um momento de tensão geopolítica e debates globais sobre regulação digital. A relação entre os dois países, já marcada por encontros como a conversa entre Donald Trump e Lula durante reunião na Malásia em outubro de 2025, pode ser afetada pela controvérsia.
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