Depois de analisar um comentário feito em uma rede social que questionava por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), não havia sido alvo de um atentado durante as eleições de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito sobre o caso.

A publicação foi ao ar na rede social Instagram, em meados do ano passado. Ela ocorreu logo depois do assassinato de Miguel Uribe, que tinha 39 anos e era pré-candidato à Presidência da Colômbia. A frase do usuário, “Por que isso não aconteceu com o Lula?”, levantou suspeita de possível incitação a crime.

Entendimento do MPF no caso sobre Lula da Silva

O MPF avaliou que não houve estímulo claro para a prática do crime. “Para a configuração do crime de incitação, é imprescindível que o agente estimulante faça alusão a uma conduta clara, precisa e determinada com o objetivo de encorajar terceiros a cometerem o crime”, explicou o órgão, que na sequência concluiu:

“Nesse sentido, estímulos genéricos não tipificam a conduta”.