O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu todas as metas de prazos para a liberação de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no ano passado. O balanço consta no relatório enviado pelo próprio Palácio do Planalto para o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o avanço do calendário eleitoral, o Executivo federal tenta agora correr contra o tempo para acelerar as concessões e diminuir os gargalos.

O Plano Plurianual fixava o teto de 101 dias para a concessão do BPC a idosos e deficientes de baixa renda. O prazo real de análise escalou e alcançou a marca de 254 dias na reta final do ano. As aposentadorias e pensões regulares também estouraram a projeção oficial de 44 dias e registraram a média de 62 dias de espera, deixando 3 milhões de brasileiros travados na fila de conferência.

Problemas técnicos e fraude geraram lentidão no instituto

O Palácio do Planalto alegou ao TCU que o acúmulo de demandas ocorreu devido a instabilidades operacionais e à falta de pessoal nas centrais de perícia médica. A Diretoria de Benefícios do INSS chegou a paralisar o sistema de computadores para atualizar o cálculo de renda familiar com base nas regras do Bolsa Família. O órgão citou ainda o impacto da Operação Sem Desconto, que “obrigou” funcionários a auditar e anular descontos indevidos causados por fraudes.

A paralisia do Programa de Gerenciamento de Benefícios gerou insatisfação e fez o presidente demitir Gilberto Waller Júnior do comando da autarquia. A nova presidente, Ana Cristina Viana Silveira, assumiu o cargo com a ordem do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, de colocar todas as respostas dentro do prazo máximo de 45 dias. Para tentar apressar as análises, o Planalto autorizou o pagamento extra de bônus por produtividade para os médicos peritos.

Gastos previdenciários disparam e batem R$ 1 trilhão

O estouro de prazos e o represamento de pedidos afetam diretamente o Orçamento. Os custos com os pagamentos da Previdência Social ultrapassam a barreira de R$ 1 trilhão por ano e se mantêm como o maior gasto obrigatório da União. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o corte de despesas na área social para abrir margem para os investimentos públicos.

A previsão de gastos para este ano subiu R$ 14,1 bilhões para o BPC e R$ 11,5 bilhões para aposentadorias normais, obrigando o Executivo a bloquear verbas de emendas parlamentares e verbas de custeio dos ministérios. Os indicadores oficiais mostram que a espera do BPC para pessoas com deficiência caiu para 134 dias, índice que ainda permanece acima do teto estipulado para o período corrente.