O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com a possibilidade de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar o retorno de delegados da Polícia Federal que atuam na Corte. Segundo relatos de bastidores, o magistrado avaliou que uma eventual retirada desses servidores durante investigações em andamento poderia ser interpretada como uma forma de interferência nas apurações.
De acordo com interlocutores, André Mendonça alerta governo Lula de que uma medida dessa natureza poderia levantar questionamentos sobre possível obstrução da Justiça, caso afetasse diretamente inquéritos considerados sensíveis.
Investigações em andamento elevam preocupação
A preocupação ocorre em meio à atuação do ministro como relator de importantes investigações no Supremo, entre elas o chamado Caso Master e a apuração sobre um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os processos envolvem investigados de diferentes partidos políticos e pessoas ligadas ao governo.
Atualmente, quatro delegados da Polícia Federal prestam apoio técnico a ministros do STF. Dois deles trabalham no gabinete de André Mendonça, um atua com o ministro Luiz Fux e outro integra a equipe do ministro Alexandre de Moraes, responsável por diversos inquéritos de grande repercussão nacional.
STF não foi incluído na primeira etapa
O Ministério da Justiça iniciou o processo de retorno de policiais federais cedidos a órgãos da administração pública. Mais de cinquenta instituições já receberam comunicação para devolver esses servidores.
O Supremo Tribunal Federal, porém, ficou fora da primeira fase da medida e não recebeu notificação oficial, permitindo que os delegados permaneçam em suas funções.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca reforçar o efetivo da Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado.
Nos bastidores do STF, integrantes da Corte demonstraram ceticismo em relação à justificativa apresentada pelo Executivo. A avaliação é que retirar investigadores que atuam diretamente em processos de alta complexidade poderia comprometer a continuidade das investigações.
Um integrante da Polícia Federal, ouvido sob condição de anonimato, afirmou que o retorno de apenas alguns delegados teria impacto praticamente irrelevante no efetivo da corporação, colocando em dúvida a necessidade da medida.
Polícia Federal diz que não há decisão final
Questionado sobre o assunto, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que ainda não existe uma definição sobre o eventual retorno dos delegados atualmente lotados no Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, cada caso será analisado individualmente.
“É uma avaliação que o ministério ainda está fazendo. Não há definição porque é necessário analisar a posição estratégica de cada servidor”, declarou.
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