A tensão entre o Senado e o PT escalou nesta terça-feira (7) após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), se pronunciar publicamente contra o que classificou como tentativas de intimidação para acelerar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1. A reação veio em resposta direta a declarações feitas mais cedo pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (SC).

O parlamentar petista havia afirmado que Alcolumbre seria considerado “inimigo dos trabalhadores” caso não encaminhasse a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. A declaração provocou uma resposta dura e imediata da presidência do Senado, que emitiu nota oficial à imprensa.

Senado classifica cobrança como afronta à independência dos Poderes

No comunicado, Alcolumbre foi enfático ao rejeitar qualquer tipo de ultimato. “A presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, afirmou.

O presidente do Senado também fez questão de frisar que cobranças dessa natureza, em vez de contribuírem para o avanço legislativo, representam uma afronta à separação entre os Poderes. “Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, declarou.

Reunião com centrais sindicais e lideranças petistas já havia ocorrido

Alcolumbre aproveitou a nota para ressaltar que já vinha mantendo diálogo sobre o tema. Na última semana, ele se reuniu com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e com representantes das centrais sindicais para tratar justamente da tramitação da PEC. De acordo com o parlamentar, o encontro reforçou o compromisso da Casa com o andamento regular da proposta por meio do diálogo institucional.

A PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e, no momento, aguarda despacho da Presidência do Senado para que sua tramitação tenha início na CCJ. A decisão sobre quando isso acontecerá permanece, conforme reiterado por Alcolumbre, como prerrogativa exclusiva da presidência da Casa.