A medida, anunciada nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) pelo Departamento de Estado, marca uma nova e grave escalada na crise diplomática entre os governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo autoridades norte-americanas, a decisão é uma resposta recíproca a duas ações brasileiras: a demora na concessão do agrément (o aval diplomático formal) ao indicado de Trump para a Embaixada dos EUA em Brasília, Daniel Perez, e a negação de vistos a dois diplomatas americanos que pretendiam visitar o Brasil no mês passado.

Perez, presidente da Câmara dos Deputados da Flórida e aliado próximo do secretário de Estado Marco Rubio, foi indicado em 1º de junho. O posto em Brasília está vago desde janeiro de 2025. O Departamento de Estado afirma que o Brasil sinalizou que a aprovação só viria após as eleições de outubro e que a medida contra Viotti foi adiada várias vezes para dar espaço ao governo brasileiro recuar.

A revogação não equivale à expulsão. Viotti pode permanecer nos Estados Unidos, mas, se deixar o país, precisará solicitar um novo visto para retornar. Autoridades americanas afirmaram que o documento pode ser restabelecido rapidamente caso o Brasil conceda o agrément a Perez.

A reação brasileira

O governo brasileiro repudiou a decisão com dureza. Em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, classificou as justificativas americanas de “falsas” e afirmou que a medida integra uma “escalada deliberada de medidas hostis” motivadas por “razões ideológicas”. O Planalto também acusou os EUA de interesse “descabido de interferir na próxima eleição para presidente”.

O Itamaraty argumenta que os Estados Unidos violaram a praxe diplomática ao anunciar publicamente o nome de Perez antes de solicitar o agrément de forma reservada, o que contraria o espírito da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Segundo o governo brasileiro, não há prazo fixo para a concessão do aval e o pedido segue em análise cuidadosa.

A negação de vistos a Riley Barnes (secretário-assistente para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho) e Samuel Samson ocorreu depois que reportagens indicaram que a missão poderia questionar o sistema eleitoral brasileiro — o que Brasília considerou tentativa de interferência.

O que a medida representa na diplomacia internacional

A revogação do visto de um chefe de missão diplomática é um ato raro e de alto simbolismo. Diferentemente da declaração de persona non grata, que obriga a saída do diplomata, a retirada do visto cria uma situação jurídica e política ambígua: a embaixadora continua no cargo e no território, mas fica em condição precária. Trata-se de uma forma de pressão calibrada, que evita o rompimento formal, mas comunica desconfiança profunda e disposição para retaliação.

Na prática, a medida:

• Quebra a reciprocidade tradicional. O agrément costuma ser uma formalidade. Ao condicionar o status da embaixadora brasileira à aprovação de seu próprio indicado, Washington transforma um procedimento técnico em instrumento de barganha política.
• Sinaliza deterioração estrutural. A crise se insere em um contexto mais amplo de tensões: tarifas comerciais, classificação de facções brasileiras como organizações terroristas, sanções a autoridades e divergências sobre democracia e eleições. A ausência de embaixador americano em Brasília desde o início do segundo mandato de Trump já era sintoma de fricção.
• Afeta a previsibilidade das relações. Em diplomacia, a estabilidade do corpo diplomático é fundamental para a gestão de crises e a condução de negociações sensíveis (comércio, segurança, imigração, cooperação judicial). Quando o próprio status do chefe de missão se torna objeto de disputa, o canal de comunicação oficial fica enfraquecido.
• Gera risco de escalada. Analistas e diplomatas classificaram a decisão como desproporcional e sem precedentes recentes entre os dois países. Se o impasse se prolongar, outras medidas (redução de pessoal diplomático, novas restrições ou retaliações comerciais) podem entrar em discussão.

A Convenção de Viena de 1961 estabelece que o Estado receptor tem o direito soberano de aceitar ou rejeitar chefes de missão e de declarar persona non grata. No entanto, a forma como o instrumento é utilizado — especialmente quando combinado com anúncios públicos e vinculação a calendários eleitorais — revela o grau de politização das relações bilaterais.

Contexto mais amplo

As relações Brasil-EUA atravessam um dos períodos mais tensos das últimas décadas. O retorno de Trump à Casa Branca, a proximidade das eleições brasileiras de outubro e divergências ideológicas e de interesses estratégicos (segurança regional, crime organizado, política externa) criaram um ambiente de desconfiança mútua.

Maria Luiza Ribeiro Viotti, diplomata de carreira com quase cinco décadas de serviço, foi a primeira mulher a ocupar a embaixada em Washington. Antes, representou o Brasil na ONU (2007-2013), foi embaixadora na Alemanha e chefe de gabinete do secretário-geral António Guterres. Sua trajetória reforça o peso simbólico da medida.

Por enquanto, o canal diplomático permanece aberto, ainda que sob forte tensão. A resolução do impasse em torno do agrément de Daniel Perez será o principal termômetro da capacidade dos dois governos de contornar a escalada ou de aprofundá-la nas próximas semanas.

Redação da ZY3
Paulo S. Capeleti