A defesa de um integrante do PCC que está preso em uma penitenciária do interior de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, pelo menos, dois processos fossem redistribuídos a outros magistrados após seis decisões desfavoráveis dadas por Kássio Nunes Marques.
A revelação do pedido foi feita nesta segunda (28) pelo próprio STF à Gazeta do Povo em resposta a uma apuração do site Metrópoles que aponta que Rodrigo Felício, um dos integrantes do alto escalão da facção criminosa, teria articulado de dentro da prisão uma tentativa frustrada de reunião de seus emissários com o magistrado.
A suposta tentativa vem sendo investigada, segundo a apuração, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. À reportagem, o órgão se limitou a fornecer o número do processo e afirmar que corre em sigilo – não sendo acessível externamente.
O STF não comentou a apuração em si, mas o gabinete de Nunes Marques afirmou que ele desconhece as pessoas mencionadas na apuração e que nunca as recebeu.
“Um advogado da parte pediu audiência pelos meios oficiais e foi atendido por videoconferência por um juiz instrutor do gabinete, como de praxe. Das oito ações, seis tiveram decisões do ministro Nunes Marques desfavoráveis à parte, que foram confirmadas pela Segunda Turma. Nas outras duas, houve pedido da parte para redistribuição ao ministro Edson Fachin, e os autos foram encaminhados para Presidência analisar eventual prevenção”, afirmou a Corte em nota.
Segundo a apuração do Metrópoles, Felício teria conseguido enviar cartas manuscritas com a ajuda da companheira para fora da Penitenciária de Segurança Máxima Presidente Venceslau II, no interior paulista, para a filha tentar se aproximar de Nunes Marques. Isso porque o namorado da jovem teria amigos que poderiam conseguir contatos com acesso ao magistrado.
Em uma suposta conversa retratada no inquérito a que o site afirma ter tido acesso, a jovem diz que um amigo teria ficado de marcar uma reunião diretamente com Nunes Marques através de um contato dentro do STF. No entanto, este estaria tendo dificuldades de conseguir o encontro com o magistrado.
“Chegaram até a conseguir uma reunião com uma pessoa que trabalhou diretamente com o ministro, contudo perceberam que esse contato não renderia o resultado pretendido, mas que continuam nas tentativas de conseguirem o contato”, diz a apuração reproduzindo um trecho da conversa extraída da investigação do Gaeco.
Em outro trecho do inquérito, a jovem questiona a madrasta sobre uma visita que fez a Felício, ressaltando a necessidade de contar com “um advogado de extrema confiança” para a soltura. A companheira do criminoso teria dito que “seu pai disse que não precisa de advogado, caso ela consiga a reunião com Kassio Nunes, pois o processo já vai estar nas mãos dele, e ele sabe o que precisa fazer”.
O STF reafirmou que Nunes Marques não conhece as pessoas citadas e que não teve contato com a defesa, feito apenas através do juiz instrutor do gabinete.
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