De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República aprovou o pagamento de quarentena remunerada para duas ex-ministras do governo Lula. Entre elas está a ex-ministra da Saúde Nísia Trindade, exonerada em 25 de fevereiro. Com essa decisão, Nísia seguirá recebendo seu salário integral de R$ 44.008,52 por mês durante um período de seis meses, o que representa um impacto total de R$ 265 mil aos cofres públicos.
A medida foi definida na reunião da comissão realizada na última segunda-feira (28), com base na legislação que busca evitar conflitos de interesse na transição entre o setor público e o setor privado. A chamada “porta giratória” é o principal foco desse tipo de regulamentação, que pretende impedir que ex-autoridades utilizem informações privilegiadas ou influência institucional para fins privados.
Brunna Rosa Alfaia Também Está Entre as Beneficiadas
Além de Nísia Trindade, a ex-secretária de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação (Secom), Brunna Rosa Alfaia, também foi incluída na quarentena remunerada. Exonerada em 17 de janeiro após mudanças na pasta com a chegada de Sidônio Palmeira, Brunna é ligada à primeira-dama Janja da Silva e passará a receber R$ 18.469,94 por mês, também pelo período de seis meses.
Justificativa Legal e Reação Pública
A quarentena remunerada está prevista na Lei nº 12.813/2013, que trata dos conflitos de interesse na administração pública federal. O texto legal obriga que ex-ocupantes de cargos de alta relevância comuniquem à Comissão de Ética qualquer convite ou proposta de emprego feitos por empresas privadas, como forma de garantir a integridade das informações públicas e da atuação governamental.
Apesar de a legislação assegurar esse tipo de compensação, a prática costuma gerar críticas recorrentes, especialmente em momentos de pressão orçamentária. A manutenção dos altos salários após a exoneração é vista por muitos como um privilégio incompatível com a realidade econômica do país.
Nísia Defende Retorno à Fiocruz Durante Quarentena
Em nota enviada ao portal Metrópoles, Nísia Trindade esclareceu que irá retomar suas atividades como pesquisadora concursada da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), função que, segundo ela, não contraria as diretrizes da quarentena:
“Não há contradição entre estar em quarentena, conforme previsto na legislação, e retomar minhas atividades como pesquisadora da Fiocruz, o que, a rigor, nunca deixei de exercer”, declarou.
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