O Ministério da Fazenda recuou da decisão que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em aplicações realizadas por brasileiros no exterior. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações.

A pasta oficializou a medida nesta quinta-feira, 22, mas, em suas redes sociais, anunciou que a revogará por meio de um novo decreto presidencial. 

A proposta previa a cobrança de 3,5% de IOF sobre transferências para contas externas destinadas a investimentos. Com a revogação, a alíquota volta ao patamar anterior de 1,1% — desde que a finalidade da operação seja comprovadamente voltada ao investimento.

Como resultado, a decisão ocorre menos de 24 horas depois do anúncio da alta de impostos que também englobava compras internacionais via cartão de crédito, contribuições a planos de previdência superiores a R$ 50 mil mensais e empréstimos empresariais.

A reação negativa de investidores pressionou o dólar e derrubou o bom humor do mercado, o que fez a equipe econômica revisar a estratégia. Especialistas do setor financeiro alertaram para o risco de inviabilização de investimentos internacionais por brasileiros.

Fundos que hoje diversificam carteiras no exterior não recolhem IOF nem Imposto de Renda, e o novo imposto tornaria essa prática desvantajosa, ao encarecer cada operação em até 3,5%.

Governo alega buscar isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF

Ao justificar o aumento, a Fazenda afirmou que buscava isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF ao aplicar recursos fora do país.

O recuo, no entanto, foi classificado como um ajuste necessário e feito com base no “equilíbrio” e na escuta da sociedade, conforme nota oficial.

Tributaristas consultados pelo Estadão mostram que, mesmo com a revogação, ainda pairam dúvidas sobre o alcance da norma anterior.

Eles avaliam que a mudança poderia afetar, inclusive, aportes de matrizes nacionais em subsidiárias no exterior — hoje isentos de IOF. A alteração deve impactar a expectativa de arrecadação.

O governo projetava receita adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026 com a nova cobrança. A Fazenda, no entanto, ainda não detalhou qual será o impacto fiscal depois do recuo.

A volatilidade no câmbio refletiu o impasse. Depois da sinalização de cortes de gastos na ordem de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, o dólar vinha recuando. A reversão do IOF, porém, fez a moeda norte-americana inverter a trajetória e fechar em alta.

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